República da Espada (1889-1894)
O Governo Provisório (1889-1891)
A República da Espada é o período inicial da República Brasileira, marcado pela predominância militar no governo. Foi presidido inicialmente pelo marechal Deodoro da Fonseca, que liderou o golpe de 15 de novembro de 1889, que depôs a monarquia. O governo provisório, liderado por Deodoro, adotou várias medidas importantes:
- Fim do padroado: Separação entre Igreja e Estado, uma das reformas mais significativas, que estabeleceu a laicidade do Estado brasileiro.
- Instituição civil do casamento e do registro de nascimento: Essas medidas eram parte da secularização da sociedade, retirando esses processos do controle exclusivo da Igreja Católica.
- Naturalização em massa de estrangeiros: Com o objetivo de integrar a população imigrante ao novo regime republicano.
- Tentativa de industrialização: Liderada pelo ministro da Fazenda Rui Barbosa, que implementou uma política econômica conhecida como Encilhamento. Esta política buscava incentivar a industrialização através da emissão de moeda e do crédito fácil, resultando em uma bolha especulativa que, ao estourar, causou uma grave crise econômica.
- Constituição de 1891: Promulgada em 24 de fevereiro de 1891, esta constituição estabeleceu o Brasil como uma república federativa e presidencialista, com três poderes independentes: Executivo, Legislativo e Judiciário. O voto era direto, mas não universal, excluindo mulheres, analfabetos, menores de 21 anos, soldados e religiosos.
Governo do Marechal Deodoro da Fonseca (1891)
Após a promulgação da Constituição, Deodoro da Fonseca foi eleito presidente pelo Congresso Nacional, mas seu governo enfrentou forte oposição do Partido Republicano Paulista (PRP) e da Marinha. Em novembro de 1891, Deodoro tentou fechar o Congresso e decretar estado de sítio, mas, sem apoio suficiente, foi forçado a renunciar, dando lugar ao seu vice, Floriano Peixoto.
Governo do Marechal Floriano Peixoto (1891-1894)
Floriano Peixoto, conhecido como o “Consolidador da República”, enfrentou várias revoltas, incluindo a Segunda Revolta da Armada e a Revolta Federalista no Rio Grande do Sul. Com o apoio do Exército e do PRP, Floriano reprimiu essas insurreições e consolidou o regime republicano. Sua administração foi marcada pelo autoritarismo e pela defesa dos interesses republicanos contra as tentativas de restauração monárquica e de fragmentação do poder central.
República Oligárquica (1894-1930)
A República Oligárquica foi caracterizada pelo domínio das oligarquias rurais, especialmente das elites cafeeiras de São Paulo e dos latifundiários de Minas Gerais, na política nacional. Esse período também é conhecido como a “Política do Café com Leite”, em referência à alternância de poder entre São Paulo (café) e Minas Gerais (leite).
Política dos Governadores
A Política dos Governadores, implementada por Campos Sales, foi um sistema de alianças entre os governos estaduais e o governo federal. Este sistema baseava-se na troca de favores, onde o governo federal concedia verbas e apoio político aos governadores em troca de apoio nas eleições e estabilidade política. A Comissão Verificadora de Poderes, parte desse sistema, realizava a “degola” de candidatos eleitos que não eram do interesse das elites dominantes, garantindo que apenas representantes alinhados com as oligarquias chegassem ao poder.
Coronelismo e Voto de Cabresto
O coronelismo era a base do controle político local, onde coronéis (grandes proprietários de terra) controlavam o eleitorado através do voto de cabresto. Este sistema garantia que os votos fossem direcionados de acordo com os interesses dos coronéis, que, por sua vez, apoiavam as oligarquias dominantes no cenário nacional.
Revoltas Urbanas e Rurais
Vários movimentos de contestação surgiram durante a República Oligárquica, refletindo as tensões sociais e econômicas da época:
- Guerra de Canudos (1896-1897): Liderada por Antônio Conselheiro, a Guerra de Canudos foi uma revolta de caráter messiânico e social no sertão da Bahia. O conflito terminou com a destruição do arraial de Canudos pelo Exército, após uma série de campanhas militares.
- Revolta da Vacina (1904): Ocorrida no Rio de Janeiro, esta revolta foi uma reação popular à campanha de vacinação obrigatória contra a varíola, implementada pelo governo do presidente Rodrigues Alves durante um processo de reurbanização e saneamento da capital federal.
- Revolta da Chibata (1910): Liderada por João Cândido, marinheiros se rebelaram contra os castigos corporais na Marinha. A revolta foi rapidamente suprimida, e seus líderes foram punidos severamente.
- Movimento Tenentista (1922-1927): Um movimento de jovens oficiais do Exército que defendiam reformas políticas e sociais. As revoltas tenentistas, como a Revolta do Forte de Copacabana (1922) e a Coluna Prestes (1924-1927), mostraram a insatisfação militar com o regime oligárquico.
Era Vargas (1930-1945)
A Era Vargas é dividida em três fases: Governo Provisório, Governo Constitucional e Estado Novo. Getúlio Vargas chegou ao poder através da Revolução de 1930, que depôs o presidente Washington Luís e pôs fim à República Oligárquica.
Governo Provisório (1930-1934)
Durante o Governo Provisório, Vargas assumiu poderes ditatoriais, nomeou interventores federais para governar os estados e iniciou políticas de apoio à industrialização. Em 1932, eclodiu a Revolução Constitucionalista em São Paulo, exigindo uma nova constituição. Vargas reprimiu a revolta e convocou eleições para a Assembleia Nacional Constituinte, que resultou na Constituição de 1934.
Governo Constitucional (1934-1937)
A Constituição de 1934 introduziu várias inovações, incluindo o voto secreto e o sufrágio feminino. O período foi marcado por tensões entre grupos de direita (Ação Integralista Brasileira) e de esquerda (Aliança Nacional Libertadora). Em 1935, ocorreu a Intentona Comunista, uma tentativa de golpe liderada por setores militares e civis de esquerda, que foi duramente reprimida pelo governo. Em 1937, Vargas deu um golpe de estado, instaurando o Estado Novo.
Estado Novo (1937-1945)
O Estado Novo foi um regime ditatorial caracterizado pela centralização do poder, censura, repressão política e desenvolvimento econômico. Vargas outorgou uma nova constituição, fechou o Congresso Nacional e nomeou interventores para governar os estados. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) controlava os meios de comunicação, enquanto a Polícia Secreta perseguia opositores. No campo econômico, Vargas promoveu a industrialização e a criação de empresas estatais, como a Companhia Siderúrgica Nacional.
República Populista (1946-1964)
O período conhecido como República Populista foi marcado por governos que buscavam conciliar os interesses das elites com as demandas das classes urbanas emergentes, utilizando políticas populistas para manter o apoio popular.
Governo Dutra (1946-1951)
O marechal Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente nas primeiras eleições democráticas após a queda de Vargas. Durante seu governo, foi promulgada a Constituição de 1946, que restaurou a democracia no país. Dutra alinhou o Brasil com os Estados Unidos na Guerra Fria, proibiu o Partido Comunista e adotou uma política econômica de abertura às importações.
Governo Vargas (1951-1954)
Getúlio Vargas voltou ao poder pelo voto popular em 1950. Seu segundo governo foi marcado por uma política nacionalista e desenvolvimentista, com a criação da Petrobras em 1953. Vargas enfrentou forte oposição da UDN (União Democrática Nacional) e de setores militares. Em agosto de 1954, após uma crise política desencadeada pelo atentado da Rua Tonelero, Vargas se suicidou, deixando uma carta-testamento que criticava os “interesses antinacionais”.
Governo Juscelino Kubitschek (1956-1961)
Juscelino Kubitschek foi eleito com a promessa de “50 anos em 5”, referindo-se ao seu plano de desenvolvimento acelerado. Seu governo foi marcado pela construção de Brasília, a nova capital federal, e por investimentos em infraestrutura e industrialização. A política de metas de JK impulsionou a economia, mas também aumentou a dívida externa e a inflação.
Governo João Goulart (1961-1964)
João Goulart, vice-presidente de Jânio Quadros, assumiu a presidência após a renúncia de Jânio em 1961. Seu governo foi marcado por tensões políticas e econômicas. Goulart tentou implementar reformas de base, incluindo a reforma agrária e a reforma urbana, mas enfrentou forte oposição de setores conservadores. Em 1964, um golpe militar destituiu Goulart, iniciando o período do regime militar.
Regime Militar (1964-
1985)
O Regime Militar foi caracterizado por uma série de governos autoritários que governaram o Brasil de 1964 a 1985. Este período foi marcado pela supressão de liberdades civis, censura, repressão política e crescimento econômico acelerado.
Governo Castelo Branco (1964-1967)
O marechal Humberto de Alencar Castelo Branco foi o primeiro presidente do regime militar. Seu governo implementou o Ato Institucional Número 2 (AI-2), que extinguiu os partidos políticos existentes e criou um sistema bipartidário (ARENA e MDB). Castelo Branco também promulgou uma nova constituição em 1967 e implementou políticas econômicas para estabilizar a economia.
Governo Costa e Silva (1967-1969)
O general Artur da Costa e Silva continuou a política autoritária, implementando o Ato Institucional Número 5 (AI-5) em 1968, que suspendeu direitos civis e deu ao presidente poderes quase absolutos. Este ato foi uma resposta às crescentes manifestações populares e à oposição política.
Governo Médici (1969-1974)
O governo do general Emílio Garrastazu Médici foi marcado pelo “milagre econômico brasileiro”, um período de rápido crescimento econômico, e por uma repressão severa aos opositores do regime. A censura e a propaganda oficial foram amplamente utilizadas para controlar a opinião pública.
Governo Geisel (1974-1979)
O general Ernesto Geisel iniciou um processo gradual de abertura política, conhecido como “distensão”. Geisel enfrentou a crise do petróleo de 1973, que afetou a economia brasileira, e começou a preparar o país para a transição democrática.
Governo Figueiredo (1979-1985)
O general João Baptista Figueiredo continuou o processo de abertura política iniciado por Geisel. Em 1979, foi promulgada a Lei da Anistia, que permitiu o retorno de exilados políticos. O governo Figueiredo enfrentou crises econômicas e crescente pressão por democratização. Em 1984, o movimento Diretas Já exigiu eleições diretas para presidente, mas a emenda Dante de Oliveira, que previa as eleições diretas, foi rejeitada pelo Congresso.
Nova República (1985-presente)
A Nova República começou com o fim do regime militar e a redemocratização do Brasil. Este período é marcado por governos civis e pela consolidação das instituições democráticas.
Governo Sarney (1985-1990)
José Sarney assumiu a presidência após a morte de Tancredo Neves, eleito indiretamente pelo Colégio Eleitoral. Sarney implementou o Plano Cruzado em uma tentativa de controlar a inflação, congelando preços e salários. Em 1988, foi promulgada a Constituição de 1988, conhecida como a “Constituição Cidadã”, que fortaleceu os direitos civis e sociais.
Governo Collor (1990-1992)
Fernando Collor de Mello foi o primeiro presidente eleito por voto direto desde 1960. Seu governo foi marcado por políticas de liberalização econômica e privatizações. Em 1992, Collor enfrentou um processo de impeachment por corrupção e renunciou, sendo substituído por seu vice, Itamar Franco.
Governo Itamar Franco (1992-1995)
Itamar Franco estabilizou a economia através do Plano Real, implementado pelo então ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. O Plano Real conseguiu controlar a hiperinflação e preparou o terreno para a recuperação econômica do país.
Governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Fernando Henrique Cardoso foi eleito presidente em 1994 e reeleito em 1998. Seu governo consolidou o Plano Real, promoveu reformas econômicas e privatizações. A estabilidade econômica e a redução da inflação foram marcos de sua administração, embora também tenha enfrentado críticas por aumentar a dívida pública e o desemprego.
Governo Lula (2003-2011)
Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente em 2002 e reeleito em 2006. Seu governo implementou políticas sociais, como o Bolsa Família, que ajudaram a reduzir a pobreza e a desigualdade. O crescimento econômico e a ampliação do mercado interno marcaram seus mandatos, embora seu governo também tenha enfrentado escândalos de corrupção, como o Mensalão.
Governo Dilma Rousseff (2011-2016)
Dilma Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi a primeira mulher a presidir o Brasil. Seu governo enfrentou crises econômicas e políticas. Em 2016, Dilma foi afastada do cargo por um processo de impeachment, acusado de crimes de responsabilidade fiscal, sendo substituída por seu vice, Michel Temer.
Governo Michel Temer (2016-2018)
Michel Temer assumiu a presidência após o impeachment de Dilma Rousseff. Seu governo implementou reformas controversas, como a reforma trabalhista e a emenda constitucional que limitou os gastos públicos por 20 anos. Temer enfrentou baixa popularidade e denúncias de corrupção durante seu mandato.
Governo Jair Bolsonaro (2019-presente)
Jair Bolsonaro foi eleito presidente em 2018, com uma plataforma de combate à corrupção e ao crime. Seu governo é marcado por políticas econômicas liberais, reformas previdenciárias e trabalhistas, além de uma postura controversa em relação a questões ambientais e de direitos humanos. A pandemia de COVID-19 trouxe desafios significativos para sua administração, incluindo críticas sobre a gestão da crise sanitária e econômica.
Conclusão
O Período Republicano do Brasil é uma fase de contínuas transformações políticas, econômicas e sociais. Desde a proclamação da República, passando pelos governos militares, até a redemocratização e os desafios contemporâneos, o Brasil tem enfrentado uma série de mudanças que moldaram sua identidade e trajetória. A busca por desenvolvimento econômico, justiça social e estabilidade política continua a ser um desafio central para o país.
